Abandono de incapaz em questão no Brasil

O código penal brasileiro no artigo 133 caput abandono de incapaz é: ‘‘Abandonar a pessoa que está sob o seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e por qualquer outro motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes no abandono’’, esse crime tem pena de 3 meses 6 anos.

Independente do incapaz ser uma criança, idoso ou uma pessoa com necessidades especiais, se esta pessoa que está sob a guarda ou autoridade da outra pessoa deixa de lado a sua responsabilidade e deixando o incapaz sob a sua própria sorte já será considerado um crime principalmente se ouve algum tipo de dano mais grave ou até mesmo em caso de morte.

Um exemplo do caso 133 aconteceu aqui no Brasil onde foram encontradas 2 crianças uma de 11 anos e outra de 7 contando com 3 de colo abandonadas em uma situação totalmente precária em uma casa que desde sábado até a segunda-feira daquela semana, onde o vizinho viu que havia algo de errado e decidiu perguntar para as crianças o que havia acontecido e onde estavam os pais deles, as crianças falaram que a mais de dois dias que os pais não aparecem, no mesmo momento o vizinho ligou para o 190 que no caso é a polícia que logo depois da polícia veio o conselho tutelar que acolheu as crianças e deu roupa e alimentação, para depois a polícia fazer um boletim de ocorrência do acontecido. Esse ocorrido vai gerar mais de 10 anos de cadeia para o responsável.

Nesse caso como em vários outros o responsável deve zelar a vida do menor seja na escola, alimentação, materialmente ou moradia, o abandono material não importa somente no abandono do menor.

Esse assunto em questão é de grande importância no âmbito social que vivemos, vendo que quando todos nos lidamos com vidas a importância de dobrar a atenção e cuidado é nítida. Abandono e cuidado são duas palavras totalmente contraíras mais que devemos por uma ênfase diante a o texto que são de total importância para nos entendermos a situação da nossa sociedade hoje em dia estão tendo como ‘’motivo’’ de causa para a geração de problemas e até mesmo delito ou crime. E se nós temos responsabilidades principalmente se estivermos nessas situações devemos cumpri-las.