Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz se tornou um tópico recorrente nas cúpulas da família e direitos humanos no Brasil do século 21. Segundo a lei, o abandono de incapaz é crime e é caracterizado por abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos de estar sozinho. Na maioria das vezes, o abandono acontece com crianças, idosos e incapacitados em casas, hospitais e lugares públicos em geral.

Em primeiro lugar, é importante compreender que as crianças são consideradas incapazes pois muitas vezes as mesmas são incapacitadas de tomar decisões sozinhos durante esse ponto de suas vidas. As crianças são em sua grande maioria são incapazes de se defender de fatores como a fome em um ambiente aberto ou fechado devido ao fato de elas ainda não saberem manusear instrumentos como um fogão, além de ser muito perigoso tentarem, e não possuírem o dinheiro ou capacidade de comprar algo.

Por conseguinte, é de conhecimento geral que, devido a suas condições mentais e físicas, uma parcela do grupo dos idosos no Brasil sofre muito para executar ações do dia a dia sozinhos. Isto é comprovado por uma pesquisa feita e divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, onde é dito que cerca de 13% das pessoas de 60 anos de idade ou mais sofrem com depressão ou algum tipo de doença mental, além de cerca de 20% lidarem com problemas físicos severos e 12% com visuais.

Em virtude do que foi mencionado, é mister que o Ministro da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conjunto com o Ministro da Cidadania, discuta a aprovação de medidas como campanhas e propagandas com o objetivo de convencer famílias a cuidarem o máximo possível de todos seus membros e não os abandonar. Além disso, é necessário que o Ministério da Cidadania construa casas de repouso onde seja possível abrigar as pessoas abandonadas até que seus responsáveis sejam julgados pelo crime de abandono. Apenas assim será possível acabar com o abandono de incapaz no Brasil.