Abandono de incapaz em questão no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos o direito do bem-estar social. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com destaque quando se observa os resultados do abandono de incapazes no Brasil, dificultando, assim, o acesso de diversas pessoas a um direito social tão importante. Diante desta perspectiva, faz-se importante a ánalise dos fatores a seguir.

Primeiramente, é importante salientar que existem mais de 5 milhões de pessoas que necessitam de alguma ajuda especial no Brasil, de acordo com o IBGE, ou seja, não conseguem se cuidar sozinhas e precisam da ajuda de parentes e pessoas próximas para poderem viver em segurança. Consequentemente, percebe-se que uma grande quantidade de pessoas vive com uma grande dependência de outras pessoas para viverem. Por isso, torna-se fundamental o desenvovlimento contra o abandono de incapazes no Brasil.

Além disso, é importante salientar o grande aumento de casos de abandonos que vem ocorrdendo nos últimos anos no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pelo portal G1, em 2020, houve um aumento de 67% desses casos no território brasileiro, fazendo com que diversas pessoas necessitadas desenvolvam problemas psicológicos por medo do abandono de familiares. Sendo assim, diante de tais fatos, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater tais obstáculos. Por isso, é imprenscindível que, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passe a fiscalizar com mais competência e punir mais rigorosamente os praticantes de tal crime, por meio de leis e punições mais severas, com o objetivo de diminuir cada vez mais os números de casos de abandono. Com isso, será possível fornecer um país seguro para todos, garantindo assim, os direitos previstos na DUDH.