Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 24/10/2021
O abandono Infantíl, é uma das maiores causas da perda da guarda do filho, por motivos óbvios, já que, quando sozinho, sem uma supervisão a criança pode cometer certos atos, que podem resultar até na morte, por tanto, o abandono só pode ser cometido por alguém que ficou com a obrigação de garantir os cuidados para aquela pessoa.
Existem leis, na qual proíbem menores de 18 anos ficarem em casa sozinhos, Artigo 133 do Código Penal mostra também, que a pena de prisão vareia de 6 meses a 3 anos se os responsáveis ficarem dias foram de casa.
Kelly Cristina Luna, delega da DPCA, explicou que o crime não está relacionado à idade, mas sim pela capacidade mental e motora do indivíduo, pois ambas as características devem ter um cuidado especial para os anos seguintes, ser entregue a sociedade.
Ou seja, mesmo sendo menor de idade pode até ficar sozinho em casa, apenas quando o indivíduo ter a noção do que é permitido fazer em casa sem a sua surpevisão, porém é lei no Brasil, portanto, uma pena de prisão será aplicada para aqueles que é responsável pelo filho, em caso do Juíz entender a gravidade da situação dos pais e mães que passam, o caso pode até ser absorvido ou, podem chegar a perder a guarda.
É importante ficar sempre atento ao filho para mostrar os melhores caminhos a se seguir, e para impedir de acidente que resultam em mortes, principalmente se ele começar a passar fome, sendo que ele não sabe cozinhar.
Se não encontrar alguém para cuidar do seu filho então é melhor ficar com ele para evitar problemas futuros, até por quê existe a internet que está em todo lugar, qualquer um pode denunciar e fazer com que ocorra a perda da guarda.