Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6º, o direito, proteção e assistência a todos cidadãos brasileiros. No entanto, tal regalia não tem sido enfatizada, pois é comum ver casos de abandono de incapaz em questão no Brasil. Sendo assim, dificultando a mundialização desse direito social tão benéfico. Perante tal acontecimento, é notório que a falta de planejamento familiar e a impunidade dos responsáveis agravam o cenário. Diante do exposto, depreende-se discutir sobre os fatores causais da problemática.

Primeiramente, convém ressaltar que muitos pais tem seus afazeres, vão trabalhar e não tem onde deixar os filhos. Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país e apenas 3,1 milhões de matrículas em creches nessa faixa etária. É evidente casos acontecidos, que foram repercutidos pelo Brasil de crianças que se encontraram sozinhas dentro de suas casas e comentaram suicidou, como prova disso é o menino Miguel, tinha apenas 5 anos quando faleceu, após cair do 9º andar de um prédio enquanto a mãe estava ausente. Cabe ao governo cumprir com suas suas funções constitucionais.

De outro modo, é de grande relevância salientar que muitos pais são irresponsáveis. Muitas das vezes saem pra seus próprios prazeres, consumem bebida alcoólica e deixam os seus filhos sozinhos em casa. Como consequência dessa ação, a criança sem consciência pode em muitos casos acabar cometendo uma tragédia. Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, quase quatro mil crianças morrem todos os anos vítima de acidentes em casa, sem a presença dos pais.

Portanto, medidas são necessárias para acabar com a problemática. Logo, cabe ao Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, promoverem a construção de mais escolas de tempo integral, principalmente em regiões mais pobres, afim de evitar que as crianças fiquem por muito tempo só em suas casas. Além disso, é contundente que o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Educação promovam campanhas e debates em escolas de ensino fundamental e médio, que tenham o objetivo de estimular o planejamento familiar.