Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, a questão do abandono de incapaz é uma realidade no Brasil, motivada principalmente pela falta de recursos para programas que auxiliam como famílias que vivem em situações vulneráveis ​​e também pela lei acaba sendo injusta, por consequência a pena severa com aquele que é acusado de abandono de incapaz.

A lei 2848/1940, que protege todas as pessoas que são incapazes de defender-se, sendo idosas, crianças ou pessoas com qualquer deficiência, proibindo assim o abandono das mesmas. Mesmo com essa lei o número de denúncias de abandono ainda é grande, sendo a maioria abandono de menores. No Brasil 40% das denúncias de violência, corresponde ao abandono de crianças de até nove anos de idade que foram deixadas em casa ou abandonas na rua.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de organização familiar como um obstáculo para combater a problemática. Segundo o PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da criança e da mulher), 46% das gravidezes não são planejadas. Nesse sentido, a escassez de um projeto de família acarreta uma carência estrutural, financeira e educacional que coopera para a intensificação do abandono e da violência de incapaz. Faz-se imprescindível, portanto, uma preparação familiar eficiente.

Ademais, é fundamental apontar a impunidade dos responsáveis ​​como impulsionador do desamparo de crianças no Brasil. De acordo com o artigo 133 do Código Penal, é crime o abandono de incapaz. Diante de tal exposto, mesmo sendo uma infração prevista em lei, uma parcela dos resíduos acabam respondendo em liberdade na justiça ou simplesmente pagam uma fiança e acabam sendo soltos. Com isso, as penas mínimas para esse crime estimulam a impunidade, tendo em vista que a pena mínima de seis meses, possibilita uma série de benefícios para os acusados. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.Cabe ao Ministério da Cidadania junto com o Ministério da Economia propor um projeto ao parlamento, de casas de acolhimento para crianças de até nove anos, onde como próprias mães que resolveram não cuidar e não se responsabilizarem pela criação dos menores, construção levar levar essas crianças até a casa de acolhimento. Assim como as crianças ficam sob a responsabilidade do governo até elas serem adotadas. Por conseguinte, terá a diminuição do número de crianças que são encontradas nas ruas.