Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, de acordo com o artigo 133 do Código Penal, é crime abandonar uma pessoa que está sob sua proteção e seja que incapaz de se defender. Embora essa ação seja considerada crime, ainda ocorre com bastante frequência no Brasil. Portanto, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Ademais, deve-se ressaltar a ausência de organização familiar como um obstáculo para combater a problemática. Segundo o PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da criança e da mulher), 46% das gravidezes não são planejadas. Nesse sentido, a escassez de um projeto de família acarreta uma carência estrutural, financeira e educacional que coopera para a intensificação do abandono e da violência de incapaz. Faz-se imprescindível, portanto, uma preparação familiar eficiente. Por outro lado, é importante saliente que muitos pais são irresponsáveis. Em muitos casos, os responsáveis ​​saem de casa para consumir bebidas alcoólicas e deixam a criança sozinha.

Outrossim, de acordo com o poeta chileno Pablo Neruda, “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Diante de tal contexto, fica claro que mesmo diante de problemas, financeiros, os pais não devem deixar os filhos sozinhos, mesmo que seja para trabalhar. Segundo pesquisas realizadas pelo (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país e apenas 3,1 milhões de matrículas em creches nessa faixa etária. A falta de vagas somada a uma extrema pobreza obriga os responsáveis ​​a deixar os filhos sozinhos para garantir o sustento.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Poder Legislativo elabore um projeto de lei que agrave a pena para o crime de abandono de incapaz, um fim de minimizar o desamparo dessa parcela da população e diminuir a impunidade dos responsáveis. Além disso, o Ministério da Cidadania junto com o Ministério da Economia propor um projeto ao parlamento, de construção de casas de acolhimento para crianças de até nove anos, onde como mães próprias que resolveram não cuidar e não se responsabilizarem pela criação dos menores, definir levar essas crianças até a casa de acolhimento. Assim como as crianças ficam sob a responsabilidade do governo até elas serem adotadas. Desse modo, terá a diminuição do número de crianças que são encontradas abandonadas no Brasil.