Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças abandonadas a viver nas ruas. Além da ficção, a questão do abandono do incompetente também é uma realidade no Brasil, principalmente pela falta de recursos para ajudar os programas de convivência com famílias carentes e, em última instância, por leis injustas, por isso são impostas punições severas aos acusados ​​de abandono da incapaz.

A Lei 2.848/1940 protege todas as pessoas que não podem se proteger, sejam elas idosos, crianças ou deficientes físicos, e, portanto, proíbe o seu abandono. Mesmo com esta lei, ainda existem muitas pessoas abandonadas, muitas das quais são abandonadas por menores. No Brasil, 40% das denúncias de violência estão relacionadas a crianças menores de 9 anos que estão abandonadas em casa ou na rua.

O caso Miguel refere-se a um acidente ocorrido no Brasil em 2020. Miguel, um menino de cinco anos, caiu para a morte do prédio onde sua mãe trabalhava. No momento do acidente, o menor era cuidado pelo ex-empregador de sua mãe. Assim, a mulher que era empregadora da mãe de Miguel foi presa e acusada de abandono e incompetência. Porém, logo após o pagamento da fiança, ela foi liberada, sendo livremente responsável pelo crime. Esse é um dos motivos de muitas reclamações sobre o abandono do incapaz, e a lei acaba não beneficiando quem sofreu abandono.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. O Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia propuseram em conjunto ao parlamento um projeto para construir um abrigo para crianças menores de 9 anos, onde as mães que decidem não cuidar ou são responsáveis ​​pela criação de menores irão enviar essas crianças para famílias adotivas . Portanto, as crianças estão no comando do governo até serem adotadas. Como resultado, o número de crianças encontradas nas ruas diminuirá.