Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandonado incapazmente é considerado todo aquele que se encontra em situação de risco de forma concreta, trata-se de um perigo iminente para sua vida ou saúde. A vitima pode ser uma criança, adolescente, idoso ou deficiente. O abandono reproduz uma conduta omissiva do sujeito dentro dos preceitos constitucionais e civis.

Falando sobre crianças e adolescentes o crime de abandono teve um crecimento de 38% nos primeiros sete meses de 2019, conforme a delegada da Depca(Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente), Joice Coelho.

Ainda falando de crianças e adolescentes, entre janeiro e junho foram registradas 83 ocorrências de abandono de incapaz, conforme dados da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública). Estes casos são relativamente comuns, principalmente aos finais de semana, quando pais ou responsáveis saem de casa para consumir bebidas alcolicas, fequentar bares ou baladas e deixam a criança sozinha expostas do menor à perigos que podem levar a morte.

Como ainda não conseguimos acbar com o abandono, podemos denunciar os casos ligando para 190 ou Companhia Interativa Comunitaria do seu bairro, entrar em contato com o Conselho Tutelar atraves dos telefones 0800 092 1407 ou 3215-4750( 24 horas por dia, 7 dias por semana), Depca, polícia militar ou polícia civil.