Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com o artigo 133 do código Penal, é crime abandonar uma pessoa que esteja sob sua proteção e que seja incapaz de se defender. Isso ocorre com frequência no Brasil. Portanto, cabe avaliar as causas que favorecem esse quadro.

O abandono de incapaz, é uma prática cometida pelos pais, que não se planejam direito antes de ter o filho. De acordo com o poeta Pablo Neruda “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Mesmo diante de problemas financeiros, os pais não devem deixar o filho sozinho, mesmo que seja para uma atividade de tempo curto.

O crime acontece não só aos pais, mas sim a qualquer indivíduo que esteja responsável no momento. Assim aconteceu a morte de Thomas, uma criança de apenas 5 anos, em Porto Alegre. No caso ele foi deixado sozinho pelo patrão de seu pai no elevador de um edifício, onde caiu e foi levado a pressas ao hospital mas chegando não conseguiu resistir.

Soluções são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao governo promover escolas de tempo integral, principalmente em regiões que sofrem com a pobreza. É imprescindível que o Poder Legislativo elabore um projeto de lei que agrave a pena para o crime de abandono de incapaz, a fim de minimizar o desamparo dessa parcela da população e diminuir a impunidade dos responsáveis.