Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série “Pretty Litlle Liars"é retratada a história de cinco amigas, e o namorado de uma delas foi abandonado aos quatro anos de idade. Na série conta que os pais não tinham condições de cuidar da criança e dar uma vida adequada, como comida, roupas e uma casa. No Brasil o abandono de incapaz é qualificado como crime pelo Código Penal, artigo 133, segundo o advogado Guilherme Jubran, não se aplica apenas às crianças, mas para qualquer pessoa que precise de cuidados de terceiros.

O abandono de incapaz não se aplica necessariamente só para crianças e adolescentes, mas sim para idosos também já que segundo o Estatuto do Idoso a obrigação de cuidar vem da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar.

De acordo com uma pesquisa do G1, no ano de 2019 o número de casos de abandono de incapaz cresceu 38% em Manaus, na maioria dos casos os pais saíam no final de semana para consumir bebidas alcoólicas e acabavam deixando o menor de idade sozinho em casa e voltavam só no começo da outra semana, em casos mais graves como por exemplo em que a criança ou adolescente venha falacer, os responsavéis podem pegar até 12 anos de prisão.

O abandono também não vem só da parte dos pais, e sim a pessoa que foi delegada a cuidar da criança ou, no caso do idoso os responsavéis na maioria das vezes são os filhos ou os cuidadores, e quem responde pelo crime é a pessoa que ficou encarregada de zelar o incapaz. O crime de abandono de incapaz tem por finalidade proteger a vida e a saúde de pessoa que se encontra sob os cuidados, guarda, vigilância ou autoridade de outra. Sendo assim, essa pessoa que passa pelo abandono é objeto material do delito.

Logo, para que os problemas causados pelo abandono de incapaz no Brsil sejam evitados, urge que a população, por meio de denúncias, pressione o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com a finalidade de garantir que os incapazes tenham os seus direitos como pessoas e cidadãos. Só assim será possível barrar uma realidade similiar como o  do personagem da obra “Pretty Litlle Liars” e garantir uma vida normal.