Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 27/10/2021

Na famosa obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, em que o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. No entanto, o que é observado na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abandono de incapaz no Brasil, impede a concretização dos planos de More. Esse cenário contrariador é fruto da ausência de conscientização familiar e da ineficiente fiscalização estatal. Diante disso, torna-se fundamental a discussão do cenário, um fim de funcionamento da sociedade.

Inicialmente, é essencial pontuar que essa infração deriva da fraca atuação dos setores governamentais, no que relaciona-se à criação de mecanismos que restrinjam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, é dever do estado garantir o bem-estar da população, entretanto, sob esse viés, observa-se que isso não ocorre no Brasil, devido à ineficiência das autoridades no cumprimento das leis que julgam tal ato, visto que muitos infratores ficam impunes das infrações cometidas.

Ademais, é válido ressaltar a negligência por parte dos parentes da vítima como promotor do problema. De forma recorrente, vê-se notícias como a do menino Miguel, de apenas cinco anos, em Recife. Ele foi deixado sozinho pela patroa de sua mãe no elevador de um prédio, de onde caiu e não resistiu aos ferimentos. A família muitas vezes acaba confiando os cuidados da criança a qualquer um ou simplesmente deixam ela só em seu lar, acarretando assim em consequências irreversíveis. Desse modo, deve-se fazer a reformulação desse contexto urgentemente.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática na sociedade brasileira. Logo, o Ministério da Justiça em parceria com os órgãos competentes, deve aumentar a fiscalização, através de uma força-tarefa que acompanhará esses casos com mais atenção, a fim de que dessa maneira possa-se aplicar as leis com mais exatidão. Em paralelo a isso, deve também, juntamente com especialistas da área de segurança, promover palestras para os pais sobre os perigos que esse tipo de situação pode trazer para seus filhos. Sendo assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dessa transgressão, e a coletividade alcançará a Utopia de More.