Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 15/11/2021

A série “This Is Us” relata uma criança abandonada pelo pai na porta de um Corpo de Bombeiros. Dessa forma, o referido seriado mostra um tipo de abandono de incapaz. No entanto, a problemática não está restrita apenas à dramaturgia, visto que é algo em questão no Brasil.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o impasse é um crime e acarreta pena de seis meses a três anos de prisão. Também não acontece somente entre pais e filhos, já que a vítima pode ser qualquer pessoa frágil física ou mentalmente que possa correr algum risco devido à situação de desamparo. Não obstante, segundo uma delegada da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, os casos mais comuns que chegam até o referido local são de pais que deixam seus filhos.

Nesse contexto, muitas crianças são deixadas de lado, sofrendo, assim, as consequências drásticas desse crime tão perverso. Em contrapartida, o código penal brasileiro dispõe pouquíssimo tempo de prisão aos causadores do impasse em questão; visto que a vítima é alguém incapaz de se defender de riscos decorrentes do abandono. Sendo assim, tal problema deve ser solucionado com algumas medidas eficientes.

Então, o Ministério da Justiça, através do poder legislativo, deve amenizar a situação, aumentando a pena dos abandonadores de pessoas indefesas em situação de risco, para que haja, com o passar do tempo, números cada vez menores de incapazes abandonados. Ademais o mesmo Ministério deve, através da mídia, promover propagandas de conscientização, de maneira que se entenda que deixar os filhos pequenos sozinhos em casa pode ser perigoso, com a finalidade de fazer os responsáveis refletirem sobre o tema. Assim, o problema será amenizado.