Abandono de incapaz em questão no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e o desespero refletidos no semblante de um personagem contido em um ambiente caótico. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de pessoas afetadas pelo abandono de incapaz é, frequentemente, semelhante à ilustração artística. Logo, faz-se de forma urgente a análise dos fatores que contribuem com esse quadro, destacando-se a negligência governamental em acolher os incapazes desamparados e a impunidade cedida às pessoas que cometem esse crime.

Em primeira análise, convém analisar o descaso do Estado como impulsionador no aumento de casos relacionados ao abandono de incapaz dentro da sociedade atual. Tal incapacidade das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbi, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes no âmbito social, porém, sem cumprir suas obrigações com eficácia. Sendo assim, é nítido que idosos, pessoas com deficiência e/ou crianças desamparadas pelos seus responsáveis, precisam de auxílio do estado para serem cuidadas e darem continuidade à vida. Portanto, é necessária um intervenção estatal para refutar a teoria do estudioso polonês.

Ademais, vale analisar a impunidade concedida aos criminosos  que desamparam os incapazes como fator agravante nos casos ligados ao abandono de incapaz no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu artigo 133, a detenção para o  infrator do crime de desdém de incapacitado é de apenas 6 meses até 3 anos. Diante de tal exposto, é nítido que o Sistema Judiciário do país raramente faz com que o indivíduo cumpra a pena ao seu máximo, podendo absolvê-lo antes mesmo de cumprir o limite mínimo. Dessa forma, é inadmissível que esse cenário insista em continuar na conjuntura brasileira em pleno século XXI.

Depreende-se, assim, a urgência em que o Estado tenha uma iniciativa para solucionar o revés constante relacionado ao abandono de incapaz na sociedade brasileira. Para a conscientização da nação, é necessário que o Ministério Público, através de campanhas de conscientização e parcerias com outras autoridades, evitem o desamparo de incapaz e forneçam auxílio para os que já foram desamparados, sugerindo ao referente que cuide de quem necessitade seus amparos e crie um ambiente confortável para aqueles que dependem das esferas de poder. Por isso, consolidar-se-á uma sociedade mais acolhedora, em que as ideias de desespero e medo se limitam ao plano artístico criado por Munch.