Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 20/05/2022
O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta diversos empecilhos para o seu desenvolvimento. Infelizmente, entre eles, destaca-se o abandono de incapaz, problema presente no país. Dessa forma, a lacuna educacional, bem como a falta de debates acerca do assunto, fazem com que esta realidade negativa persista.
Precipuamente, é preciso salientar que a lacuna escolar é uma causa latente do problema. De acordo com o filósofo Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. No entanto, no que tange ao abandono de incapaz, verifica-se uma forte influência dessa causa, uma vez que a escola não tem cumprido o seu papel de informar sobre os perigos decorrentes do abandono de um indivíduo incapaz de se defender sozinho, visto que não tem trabalhado essa questão no ambiente escolar.
Outrossim, percebe-se que o silenciamento social é um fator determinante para a permanência da problemática. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Dessa maneira, observa-se uma omissão no que se refere aos debates a respeito do abandono de incapaz, o que contribui para o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.
Mediante ao exposto, torna-se evidente a necessidade de combater o abandono de incapaz no território brasileiro. Desse modo, para solucionar essa vicissitude, faz-se necessário que o Ministério da Educação, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, desenvolva uma campanha nacional de conscientização acerca do abandono de incapaz, com fito de mitigar os riscos relacionados ao abandono no país. Nele, deve constar que a campanha vai acontecer por meio de palestras com a participação de alunos, professores e familiares, além de debater o tema nas redes sociais do Ministério. Logo, o Brasil será a nação da ordem e do progresso, como proferiu Raimundo Teixeira Mendes.