Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 03/07/2022

Sob a percepção do filosofo Aristotelis, a democracia exige que, em nome da justiça, entre os indivíduos sejam tratados com igualdade, independente do segmento social a que pertençam. Essa perpectiva, no entando, não compactua com a realidade do Brasil, uma vez que o abandono de incapaz no Brasil ainda é uma realidade. Diante disso convém enfatizar dois aspectos que reforça esse problema: a ineficácia das leis e a falta de responsabilidade social dos indivÍduo

Em primeira análise é preciso destacar que a ineficácia das leis contribui para persistência dessa problemática. Nesse cenário pode-se inferir que a constituição federal de 1988 assegura a proteção ao indivíduo incapaz em todos os aspectos. Entretanto, essa proteção reafirmada constitucionalmente não é verificação plenamente no cotidiano de muitos, uma vez que nem todos estão sob a garantia das normas em vigor. Assim entende-se que é urgente a univariação dessa garantia legal a todos os brasileiros, pricipalmente aqueles mais vulneráveis facilmente.

Além disso a imprudêcia social também é um fator que sustenta esse cenário adverso. Nesse sentido em 2020, o Brasil assistiu ao caso de negligência envolvendo um episódio de abando de incapaz, na cidade do Recife, que vitimou Miguel Otávio de 5 anos. Esse caso comprovou que a irresponsabilidade individual de muitas pessoas, além da suspressão do bem-estar de cidadoes vulneráveis, a conciência da empatia para com o outro. Nesse caso não possível que a sociedade preserve esse tipo de comportamento retrágado.

É preciso, portanto, que haja a eliminação desse adverso cenário ao Brasil. Para isso, é necessário que o poder legistativo as leis com vigor, por meio de que descutam a aplicabilidade efetua das normas referentes ao abandono de incapaz no país. Dessa forma melhoras de vida serão verificadas por aqueles pouco descritos.