Abandono de incapaz em questão no Brasil

A partir do século XVI, se popularizou na Europa a “Roda dos enjeitados”, um mecanismo colocado nas portas de conventos e mosteiros no qual crianças eram deixadas pelos pais quando estes não tinham condições para criá-las. Com o passar do tempo, essa prática se extinguiu. No entanto, o crime de abandono de incapazes ainda persiste no Brasil, seja pela falta de conscientização populacional, seja por questões financeiras.

Antes de tudo, é preciso observar características ontológicas. Sob essa perspectiva, o filófoso Schopenhauer define o homem como um ser egoísta, que prioriza o seu prazer em detrimento do bem-estar alheio. Nesse cenário, percebe-se que muitos pais negligenciam o cuidado com seus filhos, abandonando em casa crianças pequenas em situação de vulnerabilidade ao sair para aproveitar momentos de lazer longe do lar. Assim, fica claro que essa ação imprudente possui vínculo direto com a predisposição humana ao egoísmo citada por Schopenhauer, fazendo-se necessária uma mudança na mentalidade social.

Outrossim, é válido pontuar a má distribuição de renda no país. Nesse horizonte, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que o Brasil possui mais de 13 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza e miséria. Sob esse viés, fica claro que muitos brasileiros encontram dificuldades ao custear o subsídeo de outras pessoas integralmente dependentes, como crianças, idosos e/ou deficientes. Consequentemente, esses indivíduos incapazes de protegerem sua integridade física sozinhos, podem acabar sendo abandonados nas ruas pelos pais e responsáveis.

Portanto, medidas são necessárias para reverter o quadro atual. Para tal, é dever do Estado ampliar o número de instituições para abrigo de pessoas abandonadas no país. Além disso, cabe ao governo, na condição de garantidor dos direitos individuais, promover a conscientização populacional. Tal atividade deve ocorrer por meio de palestras públicas sobre o tema, com o objetivo de instruir pais e responsáveis sobre a nocividade de se deixar crianças em casa sem assistência. Somente assim o abandono de incapazes será mitigado no Brasil, limitando práticas como a “Roda dos enjeitados” a um passado distante.