Abandono de incapaz em questão no Brasil

O romance filosófico “Utopia - criado pelo escritos inglês Thomas More - retrata uma sociedade idealizada e perfeita, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea, no que tange a problemática do abandono de incapaz no Brasil. Essa situação se deve à ineficiência legislativa e à falta de mobilização social. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter essa situação.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar a ineficiência legislativa como um fator determinante na persistência do entrave. Nesse contexto, segundo Gilberto Dimenstein - no livro “Cidadão de Papel” - a legislação brasileira é ineficaz, já que, embora aparenta ser completa na teoria, não se concretiza na prática. Nessa ótica, dentro do Código Penal, o abandono de incapaz é considerado um crime. Todavia, devido a escassez de políticas públicas, juntamente a falta de mecanismos que atenuem a problemática, por exemplo a divulgação dos meios de denúncia, essa situação se perpetua na sociedade brasileira.

Além disso, a falta de mobilização social se torna um outro obstáculo desse revés. De acordo com a teoria “Capital Social” de Robert Putnam, político e teórico norte-americano, quanto maiores forem as relações humanas e seus engajamentos sociais, menores serão os problemas da coletividade. Entretanto, percebe-se que a visão de Putnam não é concretizada na realidade brasileira, uma vez que o corpo social não se mobiliza para reverter a questão do abandono de incapaz e, sendo assim, esse entrave continua na invisibilidade.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para reverter esse quadro. Assim, cabe ao Governo Federal - principal responsável pelo bem-estar social - promover ações publicitárias, nas diversas mídias, destinadas à promoção de uma crítica social a respeito do abandono de incapaz e também à divulgação dos mecanismos de denúncia. Para tanto, o discurso propagado deverá sensibilizar os interlocutores, por meio da exposição de pesquisas e cenas dessas situações, a ponto de evidenciar a urgência do tema na sociedade. Com essa medidas, o meio social avançará rumo a “Utopia” de Thomas More.