Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 06/08/2022
Para Sartre, cabe ao ser humano escolher suas ações, pois é livre e responsável. Porém, a ação humana tem se mostrado irresponsável quanto ao abandono de incapaz, que muito dos pais ou responsáveis saem e acabam deixando seus filhos menores sozinhos, incapazes de se defender de algum risco. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, que tem como causas a priorização de interesses financeiros e a insuficiência legislativa.
Dessa forma, em primeira análise, é preciso atentar para a priorização de interesses financeiros presente na questão. Para Bauman, os valores da sociedade estão sendo colonizados pela lógica de mercado. Tal constatação é nítida no abandono de incapaz, visto que os responsáveis precisam trabalhar para sustentar a família, e infelizmente acaba negligenciando os filhos. Assim, inverter a lógica e colocar os valores humanos em primeiro lugar é urgente.
Além disso, vale ressaltar que ineficiência das leis influência fortemente o problema. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir o direito a uma vida digna. Porém, essa legislação não tem sido o bastante no abandono de incapaz, visto que muitas crianças que ficam sob cuidado de outra pessoa, acabam sendo maltratadas, e o causador sae impune do ato. Assim, com a Constituição enfraquecida, o problema persiste.
Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o poder público deve criar políticas públicas, por meio de investimentos no abandono de incapaz no Brasil, a fim se reverter a insuficiência legislativa que impera. Tal ação pode, ainda, conter pesquisas públicas para entender e priorizar as reais necessidades da população. Paralelamente, é preciso intervir sobre a priorização de interesses financeiros presente no problema.Dessa forma, o Brasil poderá exercer a responsabilidade defendida por Sartre.