Abandono de incapaz em questão no Brasil

Marcos Muzzi- Ministro, disse: " Amor não pode ser comprado, mas afeto compreende também os deveres dos pais com os filhos. A proteção integral à criança exige afeto, mesmo que o progmático, e impõe o dever de cuidar". De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz é uma questão relevante no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a negligência de pais com os filhos e o abandono de idosos cada vez mais frequente.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de consideração e a negligência com crianças, aspecto que só aumenta com o passar do tempo. Sob essa ótica, o Art 5 apresenta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência , discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou emissão, aos seus direitos fundamentais. Dessa forma, destaca-se como crime os maus-tratos com crianças e adolescentes e o abandono de incapaz caracteriza-se como cruel e hostil.

Além disso, é notório que o abandono da população mais velha cresce significativamente e mostra-se preocupante. Desse modo, a filosofia de Tomás de Aquino defende a necessidade das pessoas serem valorizadas igualmente, independente de classe, idade ou aspecto cultural. Consoante a isso, o abandono dos idosos deve ter mais visibilidade, já que o número de asilos cresce e os casos de senhores vivendo sozinhos, sem cuidados e com necessidades especiais também.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o abandono de incapaz. Dessa maneira, cabe ao Instituto da Criança e do Adolescente (ECA), juntamente com o Ministério da Justiça, criar soluções que venham acabar com o problema de forma mais eficiente, por meio de campanhas de conscientização, através de novas leis de políticas públicas, a fim de acabar com o ciclo prejudicial às crianças e idosos.