Abandono de incapaz em questão no Brasil

Os pardais, especificamente as fêmeas, apresentam o hábito de abandonarem seus filhotes para procurarem comida, entretanto, muitos acabam morrendo em decorrência da fome. De maneira análoga a isso, os seres humanos se deparam com problemáticas similares em decorrência do abandono de incapaz. Nesse prisma, destacam-se dois importantes aspectos: a negligência familiar e a falta de apoio estatal para amenizar a problemática.

Em Primeira análise, evidencia-se a negligência no meio familiar brasileiro. Sob essa ótica, Jorge Amado —renomado escritor brasileiro— em seu livro “Capitães de Areia” narra a história de crianças que foram abandonadas precocemente pelos pais, se entregando à criminalidade desde a adolescência. Fora da ficção, a negligência familiar vem se tornando recorrente, principalmente devido à necessidade dos responsáveis em sustentarem o lar e não terem como cuidarem dos incapazes, deixando-os ainda mais expostos aos perigos da sociedade moderna.

Nota-se, ademais, a ineficiente ação do Estado em relação à problemática. Segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem cerca de 11,8 milhões de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e apenas 3,1 milhões de matrículas nas creches nessa mesma faixa etária em todo Brasil. Desse modo, é indubitável a existência de uma dissonância entre a demanda e a oferta de vagas de instituições cuidadoras especializas em incapazes, como crianças, idosos e doentes mentais. Nessa perspectiva, a intervenção do Estado é crucial para que direitos, garantidos pela Constituição Federal de 1988, sejam respeitados.