Abandono de incapaz em questão no Brasil

No desenho animado “As meninas superpoderosas”, a primeira infância das garotas deveria ser protegida e assegurada a elas, pelo ação do professor. Contudo, ele se apresenta totalmente negligente, em função de seu papel como responsável familiar do grupo. Fora da ficção, faz-se necessário discutir o abandono de incapaz no Brasil, fato muito presente na sociedade principalmente por dificuldades financeiras e á pouca divugação dos mecanismos de defesa.

Em primeira análise, evidencia-se que a maior parte dos casos de abandono de incapaz se dá á falta de recurso financeiro nas famílias. Lidar com o grupo considerado vulnerável atualmente: crianças, idosos e pessoas com deficiência, requer tempo, cuidado e principalmente auxílio financeiro. Fator que infelizmente faz com que esse grupo seja deixado de lado. Sob essa ótica, de acordo com o artigo 133 do código penal, é crime abandonar qualquer pessoa vulnerável. Dessa forma, garantir moradia, alimentação e respeito é algo básico a todo indivíduo, e casos de abandono podem gerar até três anos de prisão a quem são concedidos.

Além disso, é notório a pouca divugação dos mecanismos de denúncia para situações de abandono de incapaz e violação dos direitos humanos, o número ultilizado para denúncia desses casos (100) é pouco conhecido, o que faz com que a maioria desses casos não sejam denunciados. Desse modo, cabe aos retores de segurança, política e principalmente educação trabalhar em conjunto para a conscientização dos brasileiros. Consoante a isso, de acordo com Nelson Mandela, a arma mais poderosa para mudar o mundo é a educação. Sendo assim, é necessário que o governo destine verbas para a ampliação das formas de acolhimento e suporte a essas pessoas fragilizadas.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o abandono de incapaz na sociedade brasileira. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, atráves de uma colaboração com as prefeituras de cada unidade federativa, por meio de acordos, elaborar a ampliação dos locais de acolhimento a esses indivíduos que sofrem com esses abandonos, com o objetivo de acolher e oferecer proteção a quem precisa. Somente assim casos como o do desenho “As meninas superpoderosas” deixarão de ser uma realidade no país.