Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em Atenas, na Grécia Antiga, os bebês com deficiência eram colocados em uma vasilha de argila e abandonados, tal costume era normal na época. De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o abandono que gera uma vulnerabilidade acarretando em graves acidentes e os responsáveis que não têm capacidade mental para cuidar do incapaz.

Nesse cenário, evidencia-se o abandono que gera uma vulnerabilidade acarretando em graves acidentes. Sob essa ótica, no caso Henry Borel, noticiado em todos os meios de comunicação, a mãe e o padastro da criança foram indiciados por abandono de incapaz, que resultou na morte da criança. Dessa forma, em virtude do abandono de incapaz é perceptível que gera graves acidentes, podendo chegar a ser fatal.

Além disso, são notórios os responsáveis que não têm capacidade mental para cuidar do incapaz. Desse modo, Marcy Burstein, psicóloga, em entrevista a CNNBRASIL, afirma que filhos de pais com depressão têm de três a quatro vezes mais chance de desenvolver depressão. Consoante a isso, consequentemente é necessário que o governo avalie se pais com determinados transtornos têm capacidade de cuidar dos filhos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir o abandono de incapaz no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Poder Judiciário, junto ao Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, fazer uma fiscalização, do cumprimento da lei, e promover uma mobilização social, por meio do envolvimento da mídia, realizando propagandas e campanhas, a fim de que a sociedade saiba como agir diante de uma situação de abandono de incapaz. Somente assim, o incapaz não terá o mesmo final trágico dos bebês em Atenas.