Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 31/07/2022

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, retrata-se a invisibilização de certos problemas da sociedade. Infelizmente, na realidade brasileira, a crítica de Saramago é verificada no abandono de incapaz no Brasil, tendo em vista o descaso do Governo que não faz nada para solucionar essa questão. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da falta de debate e da ausência de fiscalização nas casas.

Nessa perspectiva, a ausência de debate sobre o abandono de incapaz gera consequências para as crianças, visto que podem sofrer acidentes graves. Sob essa ótica, segundo o filósofo Foucault, na sociedade alguns temas são silenciados para que as estruturas do poder sejam mantidas. Nesse sentido, cada vez mais crianças vão ser deixadas sozinhas sem supervisão de um responsável, já que, não é debatido com os responsáveis as consequências de deixar uma criança sozinha e o Estado não faz nada para mudar essa hábito tão comum.

Além disso, a falta de fiscalização nas casas dos responsáveis estimula o aumento do abandono de incapaz, dado que não tem uma autoridade para fiscalizar essas casas. Desse modo, para o filósofo Maquiavel, mesmo as leis bem formadas são invalidas diante dos costumes. Consoante a isso, mesmo existindo a criação da lei contra violência infantil, isso não resolve o problema, já que, para ter o comprimento dessa lei, é preciso haver o policiamento por parte do Estado para, assim, garantir a seguranças desses jovens.

Portanto, o Ministério da Educação, em parceria com a Polícia Civil - responsável pela segurança de uma sociedade - deve fiscalizar as famílias que abandonam o incapaz sem nenhuma supervisão e a criação de uma creche 24h para os pais que trabalham deixarem esses jovens, a fim de que os jovens fiquem em segurança e posso gozar de seus direitos.