Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 23/07/2022
Conforme a primeira lei de Newton, lei da inércia, um corpo que está em movimento tende a permanecer em movimento, até que uma força contrária seja exercida sobre esse corpo. Na perspectiva atual do Brasil esse problema se perpetua, trazendo a tona a irresponsabilidade no ato de abandonar um incapaz. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: O alto risco de acidentes domésticos e a falta de objetos de segurança na estrutura das moradas.
Em primeira análise, evidencia-se que o incapaz pode se ferir ao manusear quaisquer objetos considerados perigosos, como facas, fogo ou eletricidade. Sob essa ótica, eles podem ferir, queimar, machucar a si mesmo além de destruir o local onde estão. Dessa forma, é evidente a gravidade em deixar um incapaz sem os devidos cuidados.
Além disso, é notório que não existe estrutura para uma boa segurança. Faltam alarmes de segurança, extintores de incêndio e protetores de tomada, como objetos regulares e obrigatórios em todas as casas. Desse modo, Zygmunt Bauman filósofo Polonês diz “Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas”. Consoante a isso, se torna imprescindível reagir a essa crise de insegurança estrutural.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar o cuidado com o incapaz. Dessa maneira, cabe aos responsáveis evitar que os incapazes tenham acesso a objetos de alta periculosidade e ao Ministro de Estado e Infraestrutura, sancionar uma lei onde a segurança nas moradias seja obrigatória, de modo a evitar o risco com acidentes domésticos. Somente assim, aumentaremos o cuidado com os incapazes e fazemos jus a primeira lei de Newton sendo a força contrária.