Abandono de incapaz em questão no Brasil

No seriado da Netflix “O Gambito da Rainha” é apresentado a vida da protagonista Elizabeth que, após ser vítima do abandono, desenvolveu vários problemas sociais e mentais que influenciaram sua vivência. De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz no Brasil ainda é uma questão bastante recorrente que, afeta de maneira bastante danosa a vida de muitas pessoas. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: falta de um estatuto e informações adequadas.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de um estatuto abrangente que garanta proteção a essas pessoas integrantes do corpo social que, dependem de outras pessoas como, por exemplo idosos, crianças e portadores de cuidados especiais. Sob essa ótica, segundo o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, “É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança, o adolescente e o jovem, a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e abandono”. Dessa forma, devido à falta de um estatuto que englobe todos os grupos que sofrem como esse abandono torna se recorrente o descumprimento dos itens principais do documento mais importantes do país.

Além disso, é notório destacar a falta de informações adequadas a cerca dos impactos do abandono de incapaz, e como eles influenciam na vida das vítimas. Desse modo, segundo o filosofo alemão, Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Consoante a isso, devido à falta de educação, as pessoas acabam desconhecendo os impactos negativos a cerca deste crime, os quais podem ser o desenvolvimento de diversos problemas mentais e até a morte do indivíduo abandonado, fazendo assim com que as pessoas enquanto sociedade contribuam para a ignorância e perpetuação de tal problema no Brasil.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir o abandono de incapaz e a sua recorrência na contemporaneidade. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, fazer a criação de uma disciplina de importância dos direitos civis e prevenção ao abandono, por meio do aumento da carga horária nas escolas e universidade, a fim de levantar tal questão de resignação de pessoas dependentes. Somente assim, os dramas vividos por Elizabeth ficaram restritos apenas ao meio artístico.