Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “A fabulosa Gilly Hopikins “ , é retratada a história de uma criança, a qual foi abandonada por sua mãe e ,consequentemente apresenta transtornos compor-tamentais ,haja vista que não tem capacidade de de aceitar o desprezo . Nesse contexto, de modo infeliz e análogo à ficção , tornou-se um problema visível o abandono de incapaz no Brasil, em razão da desumanidade familiar e a negligência estatal.

Sob essa perspectiva,é oportuno comentar que o ato cruel de desamparo da família é um crime que prejudica os menores . Nesse sentido, conforme o Código Penal, abandonar pessoa que está sob seus cuidados , por qualquer motivo, inca-paz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, possui pena de seis meses a três anos . Sob essa ótica ,vale ressaltar que o descaso de inapto apresenta consequências como a possibilidade de sequestro , de mortes , de acidentes . Logo , é evidente a importância de proteger os impossibilitados de desabrigo .

Ademais , é válido frisar que o descaso do Estado possibilita o descumprimento dos Direitos Humanos. Nesse âmbito, conforme a Declaração dos Direitos Humanos , É fundamental a todo indivíduo o direito à vida ,à assistência médica , à educação, à nutrição e a moradia . Desse modo , é imprescindível que o Estado , assegure esses direitos à toda população, com o fito de garantir que as crianças recebam excelente qualidade de vida , como é proposta pelas leis constitucionais. Além disso, será possível colaborar com o progresso do país a medida que a sociedade recebe amparo, os cidadão se tornarão profissionais competentes .

Portanto, medidas são necessárias para aniquilar essa problemática. Assim, é preciso que o Ministério Público,em parceria com o Poder Executivo, por meio de verbas governamentais, intervenha ,zelando pela defesa dos direitos dos incapaci-tados , com a realização de punições de multas e prisões , de campanhas e pales-tras sobre o combate à rejeição de menor , de programas de acolhimento de inca-paz , com a finalidade de abolir o desamparo de inaptos no Brasil . Dessa forma, a realidade de Gilly Hopkins será distinta da sociedade brasileira.