Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de Mim”, dirigido por Chris Columbus, é retratado a história de Kevin, um garoto de oito anos de idade que foi deixado sozinho em casa enquanto a família viajava para Paris. Do enredo fílmico para a realidade, muitos brasileiros vivenciam o drama do personagem, dado o nefasto quadro de abandono de incapaz que assola a nação. Dessa forma, convém analisar as principais causas: a impunição dos responsáveis e a falta de divulgação sobre o assunto.

Em primeira análise, evidencia-se que a impunidade dos responsáveis influencia consideravelmente no problema. Uma vez que, apesar de existir uma lei no Código Penal que assegure a punição daqueles que cometerem a infração, ela ainda não é suficiente, visto que grande parte dos responsáveis acabam respondendo em liberdade, pagam fiança e logo são soltos. Diante disso, se não houver o acompanhamento contínuo de alguma autoridade judicial, é provável que a situação continue a mesma.

De acordo com Simone de Beauvoir, filósofa francesa, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Nessa ótica, tal teoria é contestada no Brasil, já que diversas pessoas normalizam o abandono de incapaz para saídas de trabalho e festas, sem ter conhecimento das consequências que isso pode trazer, como foi o caso do menino Miguel, de cinco anos, que faleceu após cair do nono andar de um prédio enquanto a mãe trabalhava.

Portanto, faz-se necessário que o Governo Federal intensifique a lei, impondo um sistema penal mais rígido a quem praticar o crime, no intuito de diminuir a impunidade dos responsáveis. Paralelamente a isso, é essencial que este assunto seja divulgado. Essa iniciativa pode ser feita por meio de palestras e campanhas nos ambientes escolares, e também por meio de redes sociais ou comerciais educativos em programas de televisão, informando sobre as consequências e meios de denunciar situações de abandono de incapaz, seja por meio de autoridades judiciais ou de conselhos tutelares, a fim de que todos tenham conhecimento sobre a gravidade do problema e em como ele pode ser evitado.