Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série “Legacies”, disponível na HBO, há um lago no qual, quando alguém é jo- gado nele, acaba por ser apagado do imaginário coletivo. De maneira análoga, no contexto brasileiro, o cenário desafiador do abandono de incapaz parece sofrer o mesmo processo das personagens da obra cinematográfica, pois é um assunto es-

quecido pela população. Dessa forma, é necessário medidas para solucionar o pro-

blema, o qual é motivado não só pela negligência dos responsáveis, mas também pela ineficácia das leis.

A princípio, é válido ressaltar a negligência dos responsáveis como fator impulsio-

nador da poblemática. Dessa forma,é notório que desde o século XVI, ocorrem casos de abandono de incapaz, uma vez que recém-nascidos eram deixados nas “Rodas dos Expostos” por seus responsáveis. De modo paralelo, muitos indivíduos são hoje menosprezados por parte dos próprios parentes devido algum tipo de incapacidade, seja por questões relacionadas à saúde mental,a saúde física, a dificuldade de criar a criança ou auxiliar um idoso. Como decorrência, ocorre o crescimento de casos de desproteção de impossibilitados no país tupiniquim.

Somado a isso, a impotência das leis contribui para o crescimento do panorama.

Nesse sentido, apesar do artigo 133 do Código Penal Brasileiro assegurar que, a-

bandonar uma pessoa que estiver sob sua guarda e, que por qualquer motivo, for incapaz de defender-se ser considerado crime, isso não ocorre de forma efetiva, dado que, são crescentes os números de enjeitamentos na Nação, sendo visível que, os ínfimos meios para a reversão da situação não atuam na prática. Logo, esse óbice urge ser solucionado para que o princípio da lei se cumpra no país.

Portanto, cabe ao Estado, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criar ações que contribuam para a inibição do panorama, por meio da maior fiscalização das leis, bem como, programas e propagandas que discutam sobre esse tema no território brasileiro, com o fito de potencializar o atendimento a esses cidadãos, diminuindo assim, os casos de rejeição de incapaz no Brasil. Com isso, o impasse não será esquecido como na série “Legacies”, ficando preso somente na ficção.