Abandono de incapaz em questão no Brasil

“O descuido para com os incapazes”

No filme americano “Esqueceram de mim” é abordado o tema do abandono de incapaz e os riscos que essa ação pode trazer para o mesmo. Ainda que esse problema fosse bastante presente na sociedade brasilera, com a pandemia, tornou-se mais acentuado e pode-se demonstrar com mais visibilidade.

Segundo a lei do artigo 133 do Código Penal, abandonar uma pessoa sob seus cuidados, guarda ou vigilância por qualquer motivo é proibido. Desse modo, não somente crianças podem sofrer abandono, como também idosos e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, cujas quais são incapazes de defender-se perante um risco. Além do mais, esse grupo, por ser tão vulnerável, depende de cuidados especiais e pessoas que possam garantir sua segurança. Pois, ao serem deixados sozinhos, eles estão expostos a toda sorte de acidentes resultantes do abandono.

Entrementes, com a pandemia pelo novo coronavírus, os casos de abandono de crianças, que já eram recorrentes, tornou-se ainda mais visíveis. Porque, com as escolas e creches fechadas como medida de proteção para conter o contágio do vírus, muitos pais não puderam encontrar pessoas que cuidassem de seus filhos e os deixaram em casa sozinhos enquanto trabalham. Assim, o número de acidentes domésticos envolvendo crianças cresceu 32% nesse período, segundo dados da DPCA (Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes).

Portanto, o abandono de incapaz é um grave estigma social do Brasil e, afim de garantir a proteção de todos os indivíduos incapazes, se faz necessário que a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente priorize tais casos, por meio de intensa vigilância e investigação de suspeitos. Com isso, a lei pode ser cumprida justamente e, principalmente, a segurança de pessoas mais fragilizadas é assegurada.