Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 14/08/2022
´´O amor por príncipio e a ordem por base, o progresso por fim´´. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política ´´Ordem e progresso´´ celebrada na bandeira nacional. No entanto, o cenário brasileiro vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que o abandono de incapaz - grave problema a ser enfrentado pela sociedade - resulta no retrocesso do desenvolvimento social. Nesse sentido, não só a negligênia Estatal, como também a carência de empatia aprofunda essa óbice.
A princípio, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com o abandono desse grupo vulnerável. A respeito disso, Gilberto Dimenstein, em sua obra ´´Cidadão de Papel´´, afirmou que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparenta ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Provas disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para essas pessoas que são abandonadas e ficam a benefício de seus próprios cuidados, tendo em conta os riscos que esses cidadãos estão expostos por não ter a tutela de um adulto qualificado. Desse modo, depreende-se que o sistema político é deficitário em diferentes quesitos quando trata-se do bem-estar da coletividade.
Ademais, a carência de empatia da parte dos indivíduos é um fator determinante para a permanência do problema. Nessa perspectiva, o filósofo Byung Chul-Han, citou que o século xxi é dominado por uma sociedade do desempenho, em que a individualidade é extremada em detrimento do altruísmo. Nesse panorama, os sujeitos, imersos em si mesmo, não enxergam os reais desafios e cicatrizes deixados pelo abandono dos que necessitam de devidas atenções, enquanto incapacitados de cumprir suas próprias funções . Dessa forma, os brasileiros, envoltos dessa lógica, negam a adversidade deixando-a passível de resolução.
Infere-se, portanto, que medidas são indispensáveis para resolver os problemas discutidos. Dessa maneira, cabe à sociedade, por meio do Ministério da Cidadania, promover programas de combate ao abandono na infância e na terceira idade. Tal ação deve discorrer em escolas e em locais onde esse empecilho seja persistente, a fim de estimular uma sociedade mais empática. Somente assim, esse problema será grativamente erradicado e o pensamento de Comte ficará em suas reflexões.