Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 07/08/2022

De acordo com o artigo penal 133, abandonar alguem que está sob seu cuidado e vigilancia é considerado abandono de incapaz oque pode levar a prisão entre tempo determinado pelo juiz. De maneira analoga a isso, no Brasil a taxa de abandono tem subido nos ultimos anos. Diante do exposto destacam-se dois aspectos importantes: a falta de opções que os pais tem para deixar os filhos enquanto trabalham e a falta de responsabilidades de outros com os filhos.

Em primeira análize como foi citado a cima, evidencia que muitos pais não tem tem com quem deixar deixar seus filho em todo periodo em que trabalham o que os acaba levando a deixa-los com alguem sem confiança ou levar a criança para o local de trabalho. Sob essa ótica sabe-se que em ambas opções podem trazer possiveis riscos para criança como maus tratos, violencia, acidentes e outras inúmeras possibilidades. Dessa forma sabe-se que esses possiveis desastres leva a não obter centros de encino em periodo integral em muitas cidades.

Além disso, é valido ressaltar que muitos pais escolhem deixar seus filhos sozinhos para suprir suas vontades pessoais e em alguns casos ficam ausentes por dias deixam a criança por seus próprios cuidados. Consoante a isso algumas crianças com mais independência conseguem sobreviver mas outros chegam a falecer ou adoecer por faltas de cuidados.

Portanto indubitavelmente medidas são necessárias para resolução dos impasses citados a cima. Dessa forma cabe ao governos em parceria com o ministério da educação e o conselhos tutelar liberar verbas para construir escolas e creches em periodo integral em todas as cidades. E assim poder abrigar as crianças enquanto os pais trabalham e inspecionar as crianças para saber se estão sofrendo abandono em seus lares.