Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em 1988, no Brasil, vigorou-se o maior documento regente do país, a Carta Magna, prevista com suas leis e normas a fim de amparar os brasileiros. De maneira análoga a isso, encontra-se os problemas populacionais inseridos no cotidiano, dos quais vitimizam a sociedade, tal qual o abandono de incapaz. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de suporte e o agravamento de acidentes físicos e domésticos.

Em primeira análise, evidencia-se o lapso de assistência a população carente, da qual encontra-se desamparada nesse cenário. Sob essa ótica, segundo estudos realizados pelo instituto UOL, cerca de 18 mil crianças foram acolhidas em programas de amparo devido ao abandono dos responsáveis.

Dessa forma, é de extrema importância destacar a parcela, que, infelizmente, não possui tal recurso para promover amparo integral aos seus tutelados.

Além disso, é notório que o número de incidentes é maior devido a ausência de suporte. Desse modo, assim como afirmado por Hannah Arendt, renomada filósofa, a essência dos Direitos Humanos, é ter direitos. Consoante a isso, evidencia-se a grande necessidade de tonar os direitos percutíveis e acessíveis a todos, viabilizando, assim, a assistência.

Depreende-se, pois, a adoção de medidas que venham conter o estado de abandono. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, importante órgão nas relações do país, realizar projetos de leis, dos quais limitariam as alternativas de abandono, apoiando as populações carentes, por meio da oferta de creches e espaços ocupacionais. Somente assim, o sistema brasileiro será capaz de amenizar o estado alarmante do qual se encontra e poderá prover a toda população uma assistência, que uma vez já fora garantida.