Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 05/08/2022

Gregório de Matos, poeta-luso brasileiro, ficou conhecido como “boca do inferno” , por denunciar de maneira ácida os problemas que assolavam o século XVII. Talvez, hoje, ao se deparar com o abandono de incapaz no Brasil, o autor produziria críticas, uma vez que o entrave precisa ser mitigado no âmbito social. Dessa forma, é valido salientar que essa realidade é fruto da negligência governamental e da falta de visibilidade dada ao tema.

À luz dessa perspectiva, a escassez de investimentos estatais comporta-se como um dos motivadores do réves. Nesse sentido, de acordo com o filósofo Jonh Locke, em sua teoria do “contrato social”, é dever do Estado promover o bem-estar dos cidadãos e zelar por seus direitos. Entretanto, é notório que as autoridades não cumprem com esse preceito, uma vez que o abandono de incapaz está sendo cada vez mais recorrente no país, provocando sofrimento a quem foi desamparado, o qual muitas vezes não possui a mentalidade/idade suficiente para conseguir assimilar toda a situação e como consequência desenvolvem problemas psicológicos e se sentem insuficientes devido aquele acontecimento.

Outrossim, cabe frisar a importância que esse impasse deveria ter em meio social. Em perspectiva disso, de acordo com o sociólogo Karl Marx, em sua teoria do “silenciamento dos discursos”, muitos temas são omitidos na sociedade afim de se ocultar as mazelas sociais. Analogamente, a realidade do século atual é um exemplo dessa premissa, visto que os cidadãos não dão a ênfase necessária a questão da desproteção de menores, o que causa cada vez mais o retrocesso da coletividade e o predomínio dessa mazela social na vidas dos inocentes, os quais tem que viver com esse acontecimento pelo resto de suas vidas. Desse modo, é essencial que esse panorama mude e esse silenciamento seja concluido.

Portanto, é crucial que o Estado e sociedade tomem medidas para encerrar essa problemática. Ademais, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos deve promover a criação de leis que penalizam o abandono de incapaz, e junto a isso a criação de abrigos com o apoio de psicológos para ajudar a vitíma nesse processo. Além disso, as mídias televisivas devem fazer campanhas de cunho social para concientizar a sociedade e propiciar uma realidade baseada no contrato social.