Abandono de incapaz em questão no Brasil

O sucesso literário de Jorge Amado “Capitães da Areia” conta a história de um grupo de menores infratores na cidade de Salvador, vítimas do abandono os personagens lutam pela própria sobrevivência. A obra ilustra a realidade de muitos jovens brasileiros e revela uma grande problemática no país: o abandono daqueles que não podem cuidar de si mesmos. Nesse contexto, convém analisar a conjuntura socioeconômica do país e a omissão do Estado diante da situação.

Em primeiro lugar, cabe citar a necessidade crescente do trabalho na sociedade capitalista brasileira e suas consequências. Sob esse viés Zygmunt Bauman afirma que o capitalismo é um sistema parasitário. Nesse contexto, é visível que o sistema exige cada vez mais participantes no mercado de trabalho, transforma o tempo em artigo de luxo e faz com que diversas famílias, agora com todos os responsáveis precisando estar empregados, tenham que abdicar dos cuidados dos seus familiares para sobreviver. Dessa forma, crianças e idosos que fazem parte desse núcleo familiar são deixados de lado pela necessidade financeira, que subtrai o tempo e dedicação que deveria ser dado a eles.

De maneira análoga, é preciso pontuar a falha do governo em auxiliar seus cidadãos nesta realidade. Acerca dessa premissa, John Locke menciona que a existência do Estado se baseia na sua obrigação em garantir os direitos. Todavia, é inexistente a criação de leis e acordos trabalhistas que garantam uma jornada de trabalho apropriada para aqueles que possuam indivíduos necessitados de cuidados e atenção em seus lares. Assim, ao não criar bases legislativas sólidas para intermediar as relações de trabalho, o governo brasileiro quebra seu contrato social e contribui para a existência do desamparo do incapaz.

Fica claro, portanto, como o sistema econômico junto a falta de mediação do Estado se unem como um binômio para a perpetuação do abandono. Por isso, é preciso que o Ministério do Trabalho e Previdência desenvolva um programa de redução da jornada de trabalho para aqueles que possuem dependentes, por meio da isenção de alguns impostos às empresas que adotarem este sistema de organização, de modo a gerar um melhor manejo do tempo para o cidadão. Desta maneira, será possível ao brasileiro sobreviver e cuidar daqueles que necessitam.