Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 09/08/2022

Na novela ‘‘Chiquititas’’, apresentada pela emissora Globo, retrata a vida de Mosca, um garoto de 16 anos que vivia em situação de rua ao ser abandonado por seus pais. Semelhantemente, no Brasil hodierno, milhares de jovens e adultos sofrem com uma realidade parecida, ao se depararem sem seus responsáveis nos momentos de mais necessidade. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, devido à irresponsabilidade de responsáveis e pais aos cuidados necessários sobre seus filhos e a falta de tempo oferecido para esses na rotina, devido aos longos períodos de trabalho.

Primeiramente, há a falta de comprometimento de pais e responsáveis com seus filhos, no qual ficam desamparados e sem as devidas proteções. Segundo o código penal, no artigo 133, abandonar um incapaz que estava sob vigilância, é um crime com até cinco anos de reclusão. Apesar disso, muitos responsáveis acabam ignorando a lei, ao deixar seus filhos ou parentes abandonados e sem os devidos cuidados, muitas vezes por conta de outras atitividades menos importantes, não colocando em prioridade a pessoa que precisa de sua atenção. Dessa forma é perceptível que existe uma diferença entre a lei proposta e a realidade atual.

Por outro lado, existe a falta de tempo dedicado por pais e responsáveis aos seus filhos, devido as longas horas trabalhadas diariamente. Segundo o portal G1, numa pesquisa feita em 2017, mais da metade de pais brasileiros tiveram que começar a trabalhar mais cedo que o esperado, sem acompanhar o crescimento de seus filhos. Desse modo, é visível que o abandono de incapaz no país ocorre de maneira muito natural, pois ao se deparar com a necessidade de sustento, os pais se veem numa realidade na qual precisam abdicar de passar menos tempo com seus filhos e mais tempo ao trabalho.

Destarte, para que o abandono de incapaz seja mitigado no Brasil, é preciso que o Ministério dos Direitos da Criança e Adolescente, criem projetos em escolas por todo o país, através de ouvidorias que vigiem o comportamento dos alunos, se atentando se a falta de cuidados é presente na vida daquela criança, tomando as devidas providências se necessário. Dessa maneira, a realidade do personagem Mosca da novela ‘‘Chiquititas’’ não será mais tão presente no Brasil.