Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz sempre foi um tema bastante dialogado no Brasil, onde os pais deixam seus filhos, menores de 18 anos, em casa por um período muito longo de tempo. Isso ocorre, em sua maior parte, quando os pais não tem com quem deixar os filhos no momento em que vão trabalhar, ou em seus casos mais extremos, acabam deixando seus incapazes sem supervisão para saírem a noite e retornarem apenas no dia seguinte.

Em primeira análise, esse ato é considerado um crime, e pode levar uma pena de até 5 anos de detenção caso esse desamparo resulte em danos de lesão corporal de natureza grave, e em suas ocorrências mais leves a pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção. Sob essa ótica, contemplamos a lei artigo 133 do Código Penal, que consiste em abandonar a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, por qualquer motivo.

Ademais, esse menosprezo não é relacionado apenas a idade, existem diversos casos onde idosos, deficientes físicos e mentais e crianças de todas as idades, acabaram se tornando vítimas desse ocorrido. Esse acontecimento pode gerar consequências não só para quem o praticou, mas também para quem sofreu esse acontecimento, como o desespero por conta do sentimento de solidão.

Depreende-se, portanto a adoção de medidas que venham amenizar esses casos. Dessa maneira cabe o Poder Judiciário verificar a falta de efetividade que ocorre no cumprimento de penas, a fim de fazer justiça para aqueles que estão lidando com o caso de abandono. Somente assim fazendo com que as crianças e todos os indivíduos que sofrem com esse acontecimento, tenham a atenção e os cuidados necessários.