Abandono de incapaz em questão no Brasil

O artigo segundo da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a isonomia de direitos para todos os cidadãos. Nesse sentido, esperava-se que o Brasil, como um país signatário, fundamentasse essa disposição na sua sociedade. No entanto, a existência do abandono de incapazes mostra uma ideia oposta a esse fato, pois concebe um cenário de iniquidade. Diante dessa perspectiva, cabem avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, nota-se que a falta de creches, é uma das razões pela qual o problema persiste. Segundo Nicolau Maquiavel, no livro “O príncipe”, para se manter no poder, o Governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. Todavia, é perceptível que, no País, o abandono de vulnerável rompe com essa paridade, visto que, muitos pais precisam trabalhar e não tem onde deixarem os filhos, e se encontram na necessidade de deixarem as crianças sozinhas em casa, pois só assim conseguiram garantir um sustento. A falta de construção de novas creches é um problema de longa data, e quando são encontradas estão sob condição precária ou não há vagas. Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio da isonomia no qual todos falam que devem ser tratados de forma igualitária.

Ademais, é notório que a negligência dos responsáveis é causa secundária do problema, haja vista que é um ato de pais irresponsáveis que não fizeram um planejamento prévio antes de terem filhos, e colocam as crianças em lares sem nenhum tipo de laço afetivo e que são obrigadas a serem seus próprios responsáveis desde novas. Nesse viés, segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, quase quatro mil crianças morrem todos os anos vítima de acidentes em casa, sem a presença dos pais, que em grande parte dos casos, saíram para se “divertirem”, e as crianças vão para a cozinha em busca de alimento, e quando não encontram, tentam fazer sozinhas. Dessa forma, intervenções são necessárias para alterarem esse quadro problemático.

Depreende-se, portanto, a urgência de novas medidas para reverter o impasse no Brasil. Para isso, a mídia deve criar um projeto que vise informar a população sobre o abandono de incapazes no Brasil. Isso deve ocorrer por meio de propagandas televisivas e de reportagens, com a participação de profissionais competentes e membros da comunidade, a fim de garantir os direitos dos indivíduos prejudicados e mobilizar a população. Dessa maneira, será possível que o problema seja gradativamente minimizado no País.