Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o artigo 133 do Código Penal o abandono de incapaz pode originar uma pena de 6 meses a 3 anos de maneira análoga a isso o abandono de incapaz em questão no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o motivo de crianças ficarem sozinha em casa a noite e seria por necessidade ou por escolha?

Em primeira análise, evidencia-se que abandono de incapaz não acontece somente com crianças mas também com idosos ou qualquer outra pessoa incapacitada e precise de vigilância como uma criança. Isso acaba sendo mais recorrente com crianças e os motivos são bem fúteis na maioria das vezes acontecem porque o responsável legal acaba deixando o incapaz sozinho em casa para ele ir se divertir a noite. É totalmente diferente você deixar um adolescente sozinho em casa por 2 horas que já sabe fazer sua própria comida e tomar banho sozinho do que uma criança de 6 anos que provavelmente agora que está aprendendo a comer com garfo e faca.

O abandono de incapaz pode acontecer por questão da necessidade na maioria das vezes quando isso acontece porque os responsáveis legais da criança tem que trabalhar mais acabam não tendo com quem ou condições de pagar uma pessoa para ficar com a criança. Mas esse motivo acaba sendo fútil também até porque hoje existem creches onde as crianças podem ficar por um horário, mesmo que seja só durante um turno, ajuda muito.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir o abandono de incapaz no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça, fazer com que isso diminua, por meio de palestras para aqueles responsáveis que deixam as crianças sozinhas a noite para eles se divertirem e de criação de creches com o Ministério da Educação para que as crianças possam ficar no horário que os pais trabalham, a fim de que o abandono de incapaz por conta que os pais precisam trabalhar para sustentar a família diminua.