Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme “Esqueceram de mim”, retrata um casal que vive em Nova York com alguns filhos, e quando estão de partida para uma viagem de férias, esquecem o filho mais novo em casa. Sozinho e abandonado, o garoto passa a ter que enfrentar uma série de eventos perigosos com dois bandidos que estão ao seu redor. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de responsabilidade e a negligência com as leis.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de respondabilidade. Sob essa ótica, de acordo com dados do G1, a porcentagem de crianças abandonadas crescem 5% ao ano, o que é um sério problema visto que pelo menos metade desse valor é devido a irresponsabilidade de pais e mães que saem para sua própria curtição, voltando apenas no dia seguinte, e muitas vezes deixando a criança sem necessidades básicas como alimentação. Dessa forma, é evidente que esse problema se intensifica gradativamente.

Além disso, é notória a negligência com as leis. Desse modo, como diz Sólon, “As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes”, e na realidade isso é comprovado a partir do momento em que pais deixam de cumprir com as leis, abandonando seus filhos em determinadas situações. Consoante a isso, a falta de cumprimento com as leis é algo que impede a resolução do problema.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o abandono de incapaz em questão no Brasil. Dessa maneira, cabe ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, garantir o cumprimento dos pais com a lei, por meio de visistas mensais na casa desses menores, a fim de analisar o dever dos responsáveis. A partir dessas ações, pode ser evitado o enredo apresentado no filme “Esqueceram de mim”, e garantir a estrutura sólida da teia de aranha dita por Sólon, amenizando o abandono de incapaz.