Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, retrata o abandono de crianças na década de 30, no qual demonstra as condições em que viviam após serem abandonados, junto a negligência da sociedade em oferecer amparo e as atitudes violentas de suas vidas bestializadas. De maneira análoga, está realidade de muitos brasileiros que se encontram em ambientes hostis e desamparados pelos seus responsáveis. Seja por dificuldades financeiras, seja pela insuficiência legislativa, o abandono de incapaz em questão no Brasil deve ser discutido.

Nesse Prisma, é valido salientar que o principal fator do abandono de crianças no Brasil é a miséria. De acordo com a terceira lei de Newton, toda ação gera uma reação. Dessa forma, o abandono de incapazes é uma reação à grande desigualdade e dificuldades financeiras enfrentadas por milhares de brasileiros. Desse modo, muitas famílias que não possuem condições de pagar por serviços de cuidados, são obrigados a deixar seus familiares inaptos por conta própria, expondo-os a diversos riscos, como ameaça a saúde ou até mesmo a morte.

Ademais, é fundamental apontar a insuficiência legislativa como impulsionador do desamparo de incapazes no Brasil. Conforme o Art. 133 do Código Penal, consolida um crime abandonar qualquer pessoa incapaz de se defender dos riscos originados por essa situação. Diante de tal exposto, mesmo sendo uma infração prevista em lei, uma parcela dos responsáveis responde em liberdade na justiça ou simplesmente não são punidos. Em vista disso, as penas mínimas para esse crime demonstra não só a insuficiência da lei, mas também a negligência dos governantes. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o abandono de incapaz em questão no Brasil. Sendo assim, é imprescindível que a prefeitura, órgão responsável de comandar e administrar serviços públicos, ampliem locais de acolhimento a indivíduos inaptos, por meio de verbas governamentais, a fim de ajudar famílias com dificuldades financeiras e minimizar o abandono. Além disso é imprescindível que o Poder Legislativo elabore um projeto de lei que agrave a pena para o crime de abandono de incapaz. Dessa forma a realidade de muitos brasileiros se afastará da realidade violenta do romance de Jorge Amado.