Abandono de incapaz em questão no Brasil

O caso Madeleine McCann, conhecido mundialmente, retrata o desaparecimento de uma criança que estava dormindo sozinha em um quarto de hotel, em quanto seus pais se divetiam em um jantar. Visto isso, é possível ressaltar que no Brasil, casos de abandono de incapaz como o de Madeleine - que foi deixada sozinha- são frequentes, fato negativo e preocupante que precisa ser canalizado da sociedade. Desse modo, para que isso aconteça, dois fatores precisam ser revisados: a irres- ponsabilidade de quem comete abandono de incapaz e a ineficiência das leis.

Em primeira análise, é possível ressaltar que o fato de abandonar um incapaz é de extrema irresponsabilidade, podendo gerar consequências irreversíveis. Um exem- plo disso é o caso brasileiro ´Miguel´, em que o menino caiu de uma sacada pois foi deixado sozinho. Visto isso, muitos incapazes de viver sem um responsável (crianças, adolecentes, idoso…) são deixadas sozinhos, assim como miguel, para que o guardião possa trabalhar, ou até mesmo sair para se divertir, oque é preocu- pante tendo em vista que esses incapazes não posssuem capacidades para ficar sozinhos, assim ficando expostos a perigos, como a sacada.

Além disso, as leis existentes que penalizam o abandono de incapaz precisam ser resvisadas, pois em muitos casos são falhas. Visto isso, a ideia de Gilberto Dimen- stein, em ´ O cidadão de papel´pode ser encaixada na questão, pois no artigo 133 do Código Penal, o abandono de incapaz é visto como um crime, porém, sem as necessárias fiscalizações muitos casos pasam ilesos, oque dificulta a canalização dessa problemática na sociedade brasileira.

Diante do exposto, fica claro que medidas devem ser tomadas para que o abandono de incapaz no Brasil deixe existir. Visto isso, cabe ao Poder Executivo em parceria com o Ministério da comunicação, maior fiscalização e divulgação sobre abandono de incapaz e suas consequências, por meio de vistoria reforçada nas residêncas denunciadas por abandono de incapaz, além de divulgar sobre o tema nas redes de comunicação, afim de que todos casos sejam resolvidos e que o maior número de pessoas fique consciente sobre o abandono de incapaz e não cometa isso. Somente assim, casos como o de Madeleine serão amenizados, pois os incapazes serão vigados e protegidos corretamente.