Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 14/08/2022

Na renomada série " La Casa de Papel", a personagem “Nairóbi” comete o abandono de incapaz ao deixar o seu filho pequeno sozinho. E, logo depois, perde a guarda da criança, pois ele havia se ferido, enquanto a mãe estava fora. De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz é uma questão a ser resolvida no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a inércia da população e a negligência govenamental.

Em primeira análise, evidencia-se que a inércia da população agrava a problemática. Sob essa ótica, de acordo com G1, essa prática cresceu 17% em 2021 em comparação com 2020. Logo, percebe-se que, o aumento da taxa de abandono deve-se a inércia da população, que não vê a prática como um problema , já que, no século XX, era comum as mulheres deixarem seus filhos, ou pessoas que não eram capacitadas para o trabalho, em casa sozinhos. Assim, a sociedade tem

o “costume do século XX” enraizado e não o vê como maléfico, já que, provavelmente, suas avós o tinham. Dessa forma, a população precisa mudar o modo como vê o abandono de incapaz.

Outrossim, é notório que omissão governamental é um agente intensificador do tema. Desse modo, o sociólogo Zygmunt Bauman criou o conceito " instituições zumbis", que diz respeito, ao fato, de algumas instituições, dentre elas o Estado, estarem perdendo a sua função social, já que o poder público, não investe em meios para aumentar a fiscalização, a fim de garantir maior segurança aos cidadãos e dificultar o desamparo sofrido por crianças, deficientes físicos e idosos. Consoante a isso, a omissão governamental é agravada no meio social.

Deprende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o abandono de incapaz no país. Dessa maneira, cabe ao governo, órgão responsável por manter o bem-estar social, por meio do Ministério da Educação e do Ministério Público Federal, criar campanhas de conscientização acerca do assunto, aumentar a fiscalização para o cumprimento da lei e a construção de escolas de período integral para às crianças, a fim de proteger esse público do desamparo. Somente assim, o problema poderá ser visto, apenas, na ficção e na teledramaturgia.