Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada a história de uma sociedade perfeita, no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade brasileira, é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abandono de incapaz no Brasil apresenta alguns desafios que impedem a concretização da teoria de More. Dessa forma, convém analisar e discutir a falta de acesso à creches e a ausência de planejamento familiar como fatores que corroboram a problemática em questão.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de acesso à creches. Sob esta ótica, segundo o INC (Índice de Nessecidade de Creche), entre as famílias mais pobres, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos frequentam creches no país, ou seja, 75,6% das crianças mais pobres estão fora das creches. Consoante a isso, as que mais necessitam não tem acesso ao serviço. Logo, é inaceitável que a situação perdure na corporação brasileira.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar a ausência de planejamento familiar como um dos impulsionadores do abandono de incapaz no Brasil. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa conformidade, pois não contribuem com o devido apoio para que a população mais pobre tenha acesso a esse planejamento familiar. O médico oncologista Drauzio Varella informou que 73% das crianças que nascem no país são dos estratos mais pobres da população.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o abandono de incapaz no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, investir na educação infantil, por meio da criação de novas creches que seja acessíveis a toda a população, a fim de que toda criança tenha seu direito à creche concedido. Cabe também ao Ministério da Saúde e ao Ministério da família, garantir o acesso a diferentes métodos contraceptivos e fazer o incentivo ao planejamento familiar, por meio de campanhas publicitárias e palestras, a fim de que as pessoas venham se conscientizar sobre a importância desse planejamento. Feito isso, o quadro será finalmente modificado no País.