Abandono de incapaz em questão no Brasil

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo que está em movimento tende a pemanecer em movimento, até que uma força contrária seja exercida sobre esse corpo. De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz poderá deixar de ser uma realidade no Brasil, se alguma medida for tomada para que ocorra a mudança. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: as consequências do abandono e a educação como ferramenta de prevenção.

Em primeira análise, evidencia-se que o desamparo do incapaz é considerado um delito. Sob essa ótica, segundo a lei localizada no Código Penal: “Abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância, é considerado abandono de incapaz, independente do motivo”. Dessa forma, como prescrito no Código Penal, o desamparo de crianças, idosos e pessoas com condições especiais é crime, e pode levar a muitas pessoas ao cárcere por falta de conhecimento sobre a prática.

Além disso, é notório que a educação pode atuar como medida preventiva. Desse modo, segundo Nelson Mandela: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Consoante a isso, o conhecimento é uma ferra-

menta que pode diminuir o número de casos de abandono, podendo coscientizar o responsável e o incapaz, o qual poderá denuciar a prática, por isso, a adoção de conteúdos sobre o abandono precisam ser estabelecidos em veículos de informa-

ção para o alcance do público alvo.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o abandono de incapaz no Brasil. Dessa maneira, cabe ao governo, em parceria com o Ministério de Educação, organizar conferências gratuitas em escolas e para toda a população, que podem funcionar de modo online ou presencial, a fim de que todos tenham o livre acesso para participar e que a população se mantenha bem informada. So-

mente assim, a primeira lei de Newton poderá condizer com a realidade.