Abandono de incapaz em questão no Brasil

A obra “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, remonta o quadro de precarização dos direitos que não são efetivados no corpo social brasileiro. Fora do contexto literário, esse ensaio pode representar o abandono de incapaz no país com muita frequência, o que é desafiador. Nesse sentido, há de se discutir a origem inegável dessa problemática, nas quais destaca-se a negligência do responsável.

Preliminarmente, evidencia-se que indivíduos incapazes são idosos, deficientes físicos e mentais, crianças e adolescentes, os mesmos podem sofrer abandono por aspectos financeiros, devido ao fato de necessitarem de recursos e tempo de cuidados dos responsáveis. Sob essa ótica, o art. 227 da Constituição Federal diz “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida[…]”. Dessa forma, deve ser cumprida as leis constitucionais para assim garantir os direitos dos incapazes com tempo, recursos e cuidados necessários.

Outrossim, é importante salientar a falta de empatia com os cidadãos da terceira idade é resultado do desleixo do poder público. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, uma sociedade alcança o progresso quando os papeis sociais são realizados de forma correta, ou seja, quando o Estado cumpre seu papel de oferecer ao cidadão o bem-estar social, cujo valor é inegociável e lhe garante dignidade e igualdade perante a todos. No entanto, tal realidade mostra-se distante, visto que o ele falha em seu papel de garantir o acesso aos direitos fundamentais apontados por Hobbes, como o direito à dignidade e ao bem-estar social.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir o abandono de incapazes no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo, divulgar os mecanismos de denúncia à violação dos direitos humanos, por meio de disques, propagandas e campanhas televisisas ou em escolas, com o intuito de mitigar as desigualdades enraizadas na sociedade. Somente assim, a teoria de “Cidadão de Papel” não será associada ao abandonamento dos incapacitados de viver independentemente.