Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme de natal " Esqueceram de mim", mostra o cenário cômico em que Kevin um menino de 8 anos é esquecido por sua família, a narrativa conta as aventuras e perigos que o menino tem que enfrentar sozinho, como cozinhar, além de precisar defender sua casa de ladrões. De maneira análoga a isso, nos últimos anos, debates chamaram a atenção para os perigos do abandono de incapaz e suas consequências. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: os acidentes domésticos ocasionados da falta de supervisão e a dificuldade dos pais que não possuem rede de apoio.

Em primeira análise, evidencia-se o aumento de acidentes sofridos por crianças que se encontram sem supervisão. Sob essa ótica, a pesquisa realizada pelo Jornal da USP, mostra que os acidentes sofridos por crianças na pandemia chegou a mais de 39 mil casos, sendo que desses cerca de 90% poderiam ser evitados, dentre esses números as principais causas são queimaduras, ingestão de produtos tóxicos como produtos de limpeza. Dessa forma, a falta de supervisão em conjunto com locais de risco eminente impulsiona de forma significativa esse aumento de casos.

Além disso, outro principal fator que leva a esse abandono é a falta de uma rede de apoio e a dificuldade do acesso a creches, forçando os responsáveis a deixarem as crianças sozinhas em casa, ou sob cuidado de outro irmão menor de idade, para poderem trabalhar. O sociólogo polonês Bauman diz: “Nós somos responsáveis pelo outro, estando atento a isso ou não, pela simples razão de que, tudo o que fazemos tem impacto na vida de todo mundo”. Consoante a isso, a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, do mesmo modo que as consequências da falta dela também são.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar as causas que levam ao abandono de incapaz. Dessa maneira, cabe ao Aparato Estatal, fazer medidas para garantir incisivamente a proteção de pessoas incapazes, por meio de leis mais abrangentes e campanhas de conscientização geral sobre esse cenário, a fim de que todos possam desfrutar de um bom tratamento e se sintam seguros, evitando situações que possam conter riscos ou desamparo.