Abandono de incapaz em questão no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo abandono de incapaz é, amiudamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a baixa renda da população.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o abandono de crianças e jovens. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, haverá um aumento nos índices de responsáveis que abandonam menores. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a falta de suporte, como outro fator que contribui para a manutenção do abandono de incapaz. Posto isso, de acordo com dados do G1, em 2019 houve um aumento de 33% nos índices de abandono de menores. Diante de tal exposto, sem um auxílio eficiente os responsáveis continuarão deixando seus menores sozinhos para poderem trabalhar. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigarem esse tipo de abandono. Dessarte, a fim de garantir suporte aos responsáveis e uma vida tranquila para os menores, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - por intermédio das mídias, criação de novas leis e aumento das unidades escolares - garanta que os menores estejam seguros e que os responsáveis sejam conscientizados sobre as consequências do abandono d eincapaz. Espera-se, assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.