Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e passaram a viver nas ruas. De maneira análoga a isso, o abandono de incapaz ainda é uma realidade no Brasil atual, o qual representa um problema de ordem social. Dessa forma, a falta de educação sexual, bem como a ausência de recursos para auxiliar as famílias em condições de vulnerabilidade, caracterizam essa problemática.

Em primeira análise, evidencia-se que a falta de informação sobre métodos contraceptivos contribuem para a temática. Sob essa ótica, o conceito de “Instituição Zumbi” desenvolvido por Bauman aborda sobre os órgãos públicos manterem sua existência, mas negligenciam seu papel social. Consoante a isso, as escolas tem o papel social de formar cidadãos para viver em sociedade, nesse sentido, o tema sobre educação sexual não deve ser tabu nesses ambientes, uma vez que os alunos por não possuírem informações necessárias, podem apresentar gravidezes indesejadas, as quais de acordo com a Agência Brasil, é um dos motivos que contribuem para o abandono de incapaz no país.

Ademais, a falta de apoio às famílias em situações de vulnerabilidade socioeconômica colabora para o agravamento da questão. Nessa perspectiva, o livro “O Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, expõe sobre os direitos constitucionais serem teoricamente garantidos, mas não é visto tais aplicações no cotidiano dos indivíduos. Desse modo, alguns responsáveis tendem a abandonar as crianças por falta de apoio de verbas governamentais para criar as mesmas, por mais que seja constitucionalmente garantido os direitos básicos não é possível identificá-los em tais situações, pois tanto os tutores, quanto os tutelados estão tendo suas garantias negligenciadas pelo Poder Público.

Portanto, é necessária a adoção de medidas que venham minimizar o abandono de incapaz no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Educação introduzir aulas de educação sexual nas escolas, recorrendo a campanhas de conscientização sobre as consequências do sexo desprotegido, a fim de evitar gravidezes indesejadas. Além disso, o Ministério da Cidadania, deve criar programas sociais, por meio de verbas governamentais, para que auxiliem esses tutores na criação dessas crianças.