Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme “Matilda” retrata, dentre outros fatores, os descuidos que os pais de Matilda têm com a criança, ao deixá-la sozinha em várias situações. De forma análoga à realidade, a negligência dos cuidados de idosos, de crianças e de pessoas com deficiência, por exemplo, é um problema muito comum no país devido, principalmente, ao despreparo das famílias, e que pode ser configurado como uma maneira de violência simbólica.

Inicialmente, verifica-se que o abandono de incapaz, ocorre, majoritariamente, pela falta de responsabilidade das autoridades de um indivíduo vulnerável. Diante dessa perspectiva, os Estatudos da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência afirma que nenhum desses grupos sociais devem ser alvos de negligência, e que é dever da família assegurar os direitos referentes à vida dessas pessoas. Nesse sentido, observa-se que, na prática, responsáveis não vão de acordo com o previsto nos Estatutos devido a falta conhecimento e consciência sobre os cuidados básicos e necessários que os incapazes exigem e, muitas vezes, os abandonam sem refletirem sobre as consequências desse descuido, assim como os pais de Matilda.

Consequentemente, a negligência dos cuidados de indivíduos vulneráveis podem causar sérios riscos à integridade física dessas pessoas e, por isso, é uma forma de violência. Diante dessa perspetiva, o sociólogo Pierre Lévy afirma que a violência não precisa, necessariamente, de assumir uma forma física para ser manifestada, mas pode se dar no campo simbólico, mediante ao desleixo e a indiferença, por exemplo. Dessa forma, é notório que o abandono de incapaz é uma forma de violência simbólica, uma vez que pela carência de cuidado, esses indivíduos podem sofrer acidentes que colocam a sua vida e sua saúde em risco.

Portanto, é necessário que o Ministério da Família realize campanhas de conscientização por meio de propagandas exibidas na televisão e nas redes sociais, que abordem sobre os deveres da família prevista nos Estatutos, e a também sobre a importância do cuidado para a segurança dos grupos vulneráveis, com a finalidade de incentivar comportamentos conscientes e assertivos dos responsáveis pelos indivíduos incapazes.